(Foto: sulagora.com.br)

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra cinco pessoas por, supostamente, fraudarem uma licitação em uma cidade da região Sul do Estado.

Um dos denunciados é dono de uma empresa de engenharia, a outra é sua funcionária e os demais são duas servidoras e o engenheiro de uma prefeitura. Os nomes da cidade e dos denunciados não foram revelados porque o caso corre em segredo de Justiça.

A prática teria ocorrido para que a empresa do denunciado vencesse a concorrência pública e ficasse responsável pela obra de cobertura de um ginásio escolar.

A primeira licitação foi anulada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em razão de ilegalidades. O município então lançou um novo edital, que acabou igualmente anulado.

No terceiro edital, três empresas foram aprovadas. De acordo com a denúncia, o dono de uma empresa teria oferecido R$ 20 mil ao proprietário de uma concorrente para que ele desistisse ou apresentasse uma proposta com valor mais alto. 

Durante a conversa, o acusado teria explicado ao empresário que foi o responsável pela construção do ginásio para o qual se buscava agora a cobertura metálica, que já havia comprado a estrutura metálica para tal trabalho e ainda, que nas duas licitações anteriores, anuladas pelo TCE, o município teria exigido requisitos restritivos para que somente sua empresa tivesse capacidade técnica de vencer a licitação.

Com a negativa do empresário em aceitar o dinheiro para desistir da obra, o denunciado teria buscado a fraude por outro meio.

Ainda em janeiro, uma funcionária da empresa do denunciado teria se reunido com dois funcionários do município na Sala de Licitações da prefeitura e juntos teriam aberto os envelopes das três empresas que concorriam para realização das obras.

Eles então teriam verificado os valores propostos por cada uma delas, sendo que posteriormente a funcionária, também denunciada, supostamente retornou à empresa e redigiu uma nova proposta, diminuindo o valor, para que vencesse o certame.

Momentos depois, na mesma data, a empresa foi a vencedora da licitação. Os mesmos procedimentos foram verificadfos em outras licitações, segundo a denúncia do MP.

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