Laguna abre credenciamento para oficinas terapêuticas no CAPS I

A Prefeitura de Laguna abriu chamamento público para o credenciamento de oficineiros e instrutores para o CAPS I. A seleção contempla profissionais das áreas de artesanato, atividades expressivas e música, com remuneração de até R$ 60 por hora/aula.
O Edital SMS nº 01/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, pretende formar um cadastro de profissionais que poderão ser convocados para desenvolver oficinas terapêuticas no Centro de Atenção Psicossocial.
O credenciamento não representa contratação imediata. As convocações dependerão da necessidade da Secretaria de Saúde, disponibilidade orçamentária, classificação e compatibilidade de horários.
Oficinas serão oferecidas em três modalidades
As atividades fazem parte das ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e complementam o atendimento realizado pelo CAPS I.
O edital prevê três modalidades: artesanato, atividades expressivas e música.
Na área de artesanato estão previstas atividades como trabalhos em tecido, EVA, crochê e fuxico. As atividades expressivas poderão envolver desenho livre, pintura em tela e tecido e outras formas de expressão artística.
As oficinas serão destinadas aos usuários atendidos pelo CAPS I, incluindo pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, intenso sofrimento psíquico ou problemas relacionados ao uso prejudicial de álcool e outras substâncias psicoativas.
A proposta é utilizar as atividades como instrumento para estimular autonomia, fortalecimento de vínculos, inclusão social, expressão e reinserção psicossocial.
Quem pode participar do credenciamento em Laguna
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos que atendam aos requisitos estabelecidos para cada modalidade.
Os candidatos precisam comprovar pelo menos dois anos de experiência na área em que pretendem atuar.
Para artesanato, é exigido ensino médio completo e curso específico na área. Em atividades expressivas, o profissional deve possuir graduação ou formação como professor de Artes na modalidade escolhida, ou formação como arteterapeuta acompanhada de curso específico.
Para música, são aceitas formação, curso específico ou experiência comprovada na área, respeitado o período mínimo de experiência estabelecido pelo edital.
Cada candidato poderá se inscrever em até duas modalidades, desde que cumpra os requisitos das duas áreas.
Remuneração chega a R$ 60 por hora/aula
Os valores variam conforme a formação do profissional.
Quem possui formação superior na área pretendida receberá R$ 60 por hora/aula. Para profissionais com ensino médio e experiência comprovada, o valor estabelecido é de R$ 30 por hora/aula.
A carga horária será definida conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
O credenciamento terá validade de 12 meses após a publicação da homologação do resultado e poderá ser prorrogado conforme a legislação e o interesse da administração municipal.
A Prefeitura ressalta que a atuação será autônoma e não criará vínculo empregatício ou estatutário com o município.
Como fazer a inscrição
Os interessados devem entregar a documentação em envelope lacrado na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Nereu Ramos, nº 88, bairro Magalhães, em Laguna.
Entre os documentos solicitados estão requerimento de credenciamento, ficha cadastral, documentos pessoais, currículo com comprovação das experiências e projeto da oficina pretendida.
O projeto deverá apresentar informações como público-alvo, justificativa, objetivos, metodologia e conteúdo programático.
Para participar da primeira listagem de avaliação, a documentação deverá ser apresentada em até 20 dias úteis após a publicação do edital, conforme os horários e demais condições estabelecidos no documento.
Seleção considera experiência e qualificação
Uma comissão será responsável pela análise documental e técnica dos candidatos.
A pontuação considera experiência profissional, formação, cursos e capacitações, além da participação em projetos sociais, serviços públicos ou atividades na área da saúde.
O candidato poderá ser desclassificado caso não apresente a documentação necessária, deixe de comprovar a experiência mínima ou obtenha pontuação inferior a três pontos.
Em caso de empate, serão considerados critérios como maior tempo de experiência profissional e atuação em projetos sociais ou na saúde pública.
O edital completo está disponível no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.
