Rodada 2024

A nova relação de 40 projetos contemplados tem seis iniciativas enquadradas no Prodec e outras 26 no Pró-Emprego. Desta vez, também participaram oito empresas beneficiadas pelo chamado Tratamento Tributário Diferenciado 489, um regime que garante aos contribuintes um limite adicional para a transferência de crédito de ICMS.

As propostas preveem a instalação e/ou expansão de fábricas no estado, compra de insumos e maquinário voltados ao aumento da produtividade industrial. Os incentivos estaduais vão da postergação de ICMS (Prodec) à desoneração do imposto na aquisição de bens, mercadorias e serviços (Pró-Emprego). Já o TTD 489 diz respeito à autorização de limites adicionais para transferência de créditos, sendo condicionado a investimentos em projetos de expansão de atividades ou à criação de novos negócios.



Com o incentivo do Estado e o consequente crescimento da produtividade, as projeções indicam que as empresas participantes devem ter um incremento total de R$ 3,6 bilhões nos respectivos faturamentos até 2028, o que voltará aos cofres públicos por meio da arrecadação.



Prodec



O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho do ano passado. 



Novas empresas contempladas pelo Prodec:

• Flajo Ind. e Com. de Acabamentos Têxteis Ltda.


• JJ Instalações Comerciais Eireli


• Mili S/A


• Bigfer Indústria e Comércio de Ferragens Ltda.


• Nevasca


• Ecoflex Fábrica de Espumas e Colchões

Período do Investimento: até 2028

Quantidade de empresas: 6

Investimentos: R$ 142 milhões

ICMS postergado: R$ 24,9 milhões

Faturamento acrescido: R$ 532,5 milhões



Pró-Emprego



Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.

 

Novas empresas contempladas no Pró-emprego:

• Sulfibra Indústria e Comércio Ltda.


• Verdetec Brasil Ltda.


• Multsoy Indústria e Comércio de Alimentos S/A


• Geradora de Energia Rio do Sul S/A


• WEG Turbinas e Solar Ltda.


• Cooperativa Agroindustrial Cooperja


• Energética Horizontina Ltda.


• Angelgres Revestimentos Cerâmicos Ltda.*


• Agric Adubos e Gestão de Resíduos Industriais e Comerciais S/A


• Imbituba Fertilizantes Ltda.


• CGH Karam Comércio e Geração de Energia Elétrica S/A


• Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos**


• Ceraçá – Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá


• Arrozeira Meyer Energia


• Cooperativa Agroindustrial Alfa***


• BRF S/A


• Presidente Nereu I Geração de Energia


• MCL Vale Indústria e Comércio


• Plasson do Brasil*


• Logimodal Operações Logísticas


• NJF Indústria e Comércio de Móveis Importação e Exportação


• Cooperativa de Produção e Abastecimento do Vale do Itajaí


• Central Geradora Hidrelétrica Riacho

*A empresa também tem projeto incluído no TTD 489

**A empresa tem três projetos incluídos no Pró-Emprego

***A empresa tem dois projetos incluídos no Pró-Emprego

Período de investimento: até 2026

Quantidade de empresas: 26

Investimentos: R$ 625,5 milhões

ICMS a ser gerado: R$ 212 milhões (entre 2025 e 2027)

Faturamento acrescido: R$ 2,2 bilhões

Tratamento Tributário Diferenciado 489 



Tem como objetivo autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas.



Novas empresas contempladas com o TTD 489:

• Biobase Alimentação Animal Ltda


• Indupel Indústria de Móveis Ltda


• Multirural Comércio e Representações Ltda


• Angelgres Revestimentos Cerâmicos Ltda*


• Nova Serrana Ltda


• InCasa S/A


• Lunelli Têxtil Ltda


• Plasson do Brasil*

*A empresa tem o mesmo projeto contemplado pelo Pró-Emprego

Período de investimento: até 2028

Quantidade de empresas: 8

Investimentos: R$ 158,4 milhões

ICMS a ser gerado: R$ 21,9 milhões

Faturamento acrescido: R$ 853,1 milhões

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